Introdução

A Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata - FACISB e seus colaboradores estão comprometidos em proteger sua privacidade e assegurar que você tenha acesso as informações e conteúdos sobre as soluções oferecidas pelos nossos serviços.
Esta política de privacidade cumpre as determinações e previsões da Lei 13.709/18 – Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD).

Quem somos

A Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata - FACISB foi criada dentro de princípios humanitários que sempre nortearam o atendimento humanizado aos doentes carentes e seus familiares desde o início de sua brilhante carreira de médico do seu Patrono.
Com uma metodologia de ensino focada na formação de profissionais competentes, humanistas e éticos, a instituição, teve seu funcionamento aprovado pela portaria nº 1.479 editada pelo MEC em de 07 de outubro de 2011, iniciando o curso de Medicina no primeiro semestre de 2012.

Aplicação

A presente política aplica-se a:
a) Alunos ou ex-alunos;
b) Pais, responsáveis legais/financeiros;
c) Candidatos – Alunos;
d) Candidatos – Parceiros;
e) Colaboradores FACISB;
f) Visitantes em Geral, incluindo quaisquer outros que tenham tido ou venha a ter relação com a FACISB;

Como Coletamos os Dados

A FACISB possui medidas de manutenção de segurança das nossas plataformas virtuais. Durante o processo de coleta aplicamos procedimentos, protocolos e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos.
Além disso, impedimos o uso não autorizado e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Para viabilizar a coleta, a FACISB utiliza de diversos mecanismos, tecnológicos ou não, tais como:
a) Formulários Online;
b) Central de Atendimento;
c) De forma presencial;
d) Redes Sociais;
e) WhatsApp ou outros aplicativos de Mensagens Instantânea;
f) Dados de Navegação;
h) Gravações de sessões e pesquisas;

A coleta de dados sempre será realizada em conformidade com a legislação vigente, pautando-se em:
a) Exigência ou permissibilidade legal;
b) Contratos
c) Seu consentimento.

Os Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis que a FACISB Poderá Obter de Você

Nós coletamos informações sobre você por meio das diversas interações realizadas conosco ou com terceiros que atuam em nosso nome, por meio de documentos, formulários, plataformas e canais de comunicação, sejam on-line ou off-line.

Os dados coletados podem incluir: nome, e-mail, telefone, endereço para correspondência, dados de navegação, localização, método de pagamento e outros dados que você opte por fornecer ou que sejam necessários para cumprimento de determinada finalidade.

Dados de visitação/navegação: Caso você apenas acesse os nossos sites, coletaremos seus dados de navegação por meio do uso de cookies e tecnologias similares que permitem reconhecer seu navegador ou dispositivo e nos informam como e quando as nossas páginas e recursos são visitados e quantas pessoas os acessam.

A FACISB usa cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os nossos serviços e plataformas.

Você possui autonomia para restringir, recusar ou desabilitá-los por meio das configurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se beneficie de alguns de nossos recursos.

Ao criar um cadastro em nossos websites, fique atento pois você é o responsável por manter o sigilo dos dados da sua conta e senha, devendo mantê-las sob sua guarda e controle, incluindo, mas não limitado, a restrição de acesso ao seu computador, celular, dispositivo móvel e/ou conta. Na hipótese de comprometimento do seu sigilo, encaminhe um e-mail para cgpd@facisb.edu.br

Dados para marketing: Ao acessar nossas plataformas e interagir com os nossos materiais e conteúdo, poderemos coletar outras informações que você decida compartilhar conosco, como por exemplo, nome completo, CPF, data de nascimento, grau de escolaridade, telefone, endereço de e-mail, estado, cidade, interesses educacionais.

Tais dados são coletados por meio do preenchimento de formulários de inscrição e solicitação de informações e valores, comentários, inscrição em promoções, buscas, entre outros. Também poderão ser coletados dados por meio de formulários físicos ou outros formatos, decorrentes de pesquisas de interesse realizadas em locais públicos ou instituições privadas que autorizem a divulgação dos nossos serviços.

Os dados coletados podem ser analisados de forma cruzada, de modo a possibilitar melhor compreensão do seu perfil e direcionamento de conteúdo, produtos e serviços que sejam de seu interesse. Asseguramos, no entanto, que esse cruzamento não é feito para fins discriminatórios e que todos os direitos e liberdades individuais serão garantidos.

Dados relacionados a processos seletivos: Para viabilizar a inscrição e participação em processos seletivos conduzidos por nossas Instituições (vestibulares, obtenção de bolsas de estudos e descontos, bolsas de pesquisa, extensão e monitoria, entre outros), é necessária a coleta de dados pessoais dos candidatos, tais como: Nome, CPF, RG, RGM, e-mail e telefone.

Tais dados são coletados por meio do preenchimento de formulários de inscrição, que podem ser físicos ou eletrônicos, e seguem os termos previstos nos respectivos editais de cada processo seletivo.

Dados para matrícula e prestação de serviços educacionais: Para adquirir nossos produtos, precisaremos coletar alguns dados pessoais necessários para execução do contrato, prestação adequada dos serviços e cumprimento da legislação, como por exemplo: dados de identificação (nome completo, data de nascimento, gênero, CPF, RG, filiação); dados de contato (email e telefone), dados locacionais (país, estado, cidade, endereço residencial), dados profissionais (cargo e nome da empresa em que você trabalha), dados educacionais (grau de escolaridade, nome do curso, nome da instituição de ensino), dados de faturamento (nome, CPF, endereço, cartão de crédito).

Também poderemos coletar dados sensíveis, dados médicos, deficiências físicas ou cognitivas, visando assegurar o seu acesso a direitos e a prestação adequada dos serviços contratados, por qualquer uma das partes.

Ao acessar os sistemas, plataformas e ambientes de aprendizagem disponibilizados para a devida prestação de serviços, como Área do Aluno e Blackboard, serão coletados dados como: nome, RGM, data, horário, IP de acesso e conteúdo de usuários (ex.: comentários, interações por voz e imagem).

Dados para utilização dos serviços abertos à comunidade: Caso você tenha interesse em utilizar algum dos nossos serviços abertos à comunidade será necessária a coleta, diretamente do titular ou responsável, de alguns dados pessoais necessários para a prestação do serviço escolhido.

Os dados coletados dependerão do serviço contratado, podendo incluir dados pessoais sensíveis de saúde, tais como: exames e histórico médico. Esses dados serão tratados tão somente para prestar os serviços oferecidos e para fins de prática e desenvolvimento acadêmico.

Sistemas de monitoramento e controle de acesso: Caso venha visitar nossas instituições, podemos gravar a sua imagem por meio do nosso sistema de monitoramento interno. Poderão ser coletadas ainda dados pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente acadêmico e de trabalho seguros.

Participação em eventos organizados ou apoiados pela FACISB: Caso você participe de algum evento realizado pela FACISB, serão coletados os dados necessários para confirmar a sua inscrição (como nome, e-mail, telefone, dados de geolocalização e interesses educacionais).

Os seus dados de contato coletados em nossos eventos serão compartilhados com a nossa equipe de Marketing, com o intuito de enviar para você conteúdos e novidades a respeito de temáticas relacionadas ao evento.

Por meio de terceiros: Alguns dos seus dados pessoais também podem ser coletados por meio de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviço, órgãos governamentais e parceiros, como, por exemplo, polos de ensino à distância, bancos de currículos, sites de descontos e/ou bolsas de estudos e programas educacionais do Ministério da Educação (PROUNI e FIES).


Qual a finalidade da coleta e uso dos dados

Ao coletar e usar um dado, a FACISB sempre se pautará nos padrões e princípios de necessidade, finalidade e relevância para os objetivos do negócio, sendo que os dados poderão coletados/utilizados de acordo com uma ou mais das finalidades abaixo:
a) Viabilizar a prestação de serviços;
b) Viabilizar parceria comercial/institucional;
c) Manter a Regularidade Institucional;
d) Cumprir os dispositivos e obrigações legais;
e) Gerar relacionamento operacional, comercial ou institucional;
f) Garantir a identificação, autenticações e segurança que se fizerem necessárias;
g) Fornecer newsletter e/ou outros materiais de marketing;
h) Viabilizar a disseminação do nosso conteúdo nas redes sociais;
i) Viabilizar as preferências de perfil do usuário, como por exemplo cadastro de interesse, a fim de oferecer cursos ou serviços de seu interesse ou que esteja relacionado;
j) Viabilizar melhores experiências ao usuário;
k) Compartilhar com terceiros e autoridades regulatórias/governamentais/policiais, quando requisitado, utilizando-se o critério de necessidade e legalidade;
l) Proteção do crédito;
m) Para garantia da segurança patrimonial e de sua integridade física.
o) Atendimento especializado ou especial;
p) Atendimento às políticas de inclusão;

Como e com Quem os Dados Serão Compartilhados

A FACISB sempre respeitará os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, mantendo o compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade de dados.
Entretanto, há algumas situações de compartilhamento que podem ser descritas previamente, as quais descrevemos abaixo:
a) Cumprimento de ordem legal;
b) Cumprimento de normativas, resoluções, etc;
c) Parcerias de negócio, tais como: parceiros de polo educacional, instituições certificadoras, instituições parceiras;
d) Parcerias comerciais e operacionais, tais como: empresa de cobrança e proteção de crédito, bancos envolvidos no escopo financeiro da prestação de serviços, serviços postais, provedores e fornecedores de sistemas e subsistemas, plataformas de nuvem e toda empresa prestadora de serviço que se faça necessário para o cumprimento do contrato entre as partes, nos limites da lei;
e) Controladores societários e empresas coligadas, bem como em caso de alterações de estrutura societária;
f) Departamentos Internos da FACISB;

A FACISB sempre que possível, dará prioridade para o não compartilhamento ou o compartilhamento anonimizado, entretanto, se não for possível o compartilhamento será realizado na proporção de necessidade, garantindo os preceitos legais.

Por Quanto Tempo Os Dados São Armazenados Ou Utilizados

O critério de tempo mínimo de guarda e armazenamento dos dados pessoais na FACISB é atrelado ao disposto nas normativas legais, especificamente na LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, CDC - Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Código Civil, Normativas e Resoluções do MEC - Ministério da Educação e Cultura
Em se tratando de dados e documentos acadêmicos, a FACISB sempre buscará o prazo máximo permitido pela legislação educacional para a guarda e armazenamento.
A FACISB executará auditorias periódicas para a manutenção ou eliminação de dados, em atendimento aos padrões de gerenciamento de dados e políticas internas da FACISB
Demais informações podem ser consultadas na Política de Segurança da Informação da FACISB.

Como tratamos dados de crianças e adolescentes

Dados pessoais sensíveis são tratados pela FACISB com cuidado redobrado e exclusivamente para finalidades para as quais tais dados sejam estritamente necessários. Em tais casos, conforme previsto na Lei 13.709, adotamos medidas mais restritivas de acesso e aplicamos controles de segurança suficientes para a proteção dos dados.
Compreendemos a importância da proteção dos dados pessoais de menores de idade. Por isso, todos os dados coletados para fins de prestação de serviços serão obtidos e tratados com o objetivo de atender ao melhor interesse do menor, assim como estar em concordância com a presente Política.
Em casos de adolescentes com mais de 16 (dezesseis) anos, os dados poderão ser fornecidos diretamente pelo titular, com exceção das atividades de tratamento que necessitem a autorização de um representante legal (ex.: execução de contrato). Dados de crianças e adolescentes menores de 16 (dezesseis) anos deverão ser fornecidos diretamente pelos respectivos responsáveis/representantes legais.
Deste modo, solicitamos que menores de 16 (dezesseis) anos, não utilizem as nossas plataformas sem o acompanhamento ou consentimento dos seus pais ou responsáveis.
Os representantes legais também serão plenamente responsáveis no caso de acesso aos sites e plataformas da FACISB por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.

Quais São Os Seus Direitos Em Relação Aos Dados

Os direitos legais, conforme a legislação aplicável são:
a) Receber confirmação de que as informações não pessoais sobre você estão ou não estão sendo processadas e acessar suas informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares;
b) Receber uma cópia das informações pessoas que você, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado;
c) Solicitar retificação de suas informações pessoais que estão sob nosso controle;
d) Solicitar a exclusão de suas informações pessoais;
e) Negar o processamento de suas informações pessoais por nós;
f) Solicitar restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós;
g) Fazer uma reclamação junto a uma autoridade de supervisão.

No entanto, observe que esses direitos não são absolutos e podem estar sujeitos aos nossos requisitos regulatórios e legais.
Se você deseja exercer quaisquer dos direitos acima mencionados ou deseja receber mais informações, entre em contato através do nosso DPO.
Através do endereço de e-mail cgpd@facisb.edu.br você poderá contatar o Comitê de Gerenciamento de Dados e o DPO (Encarregado de Proteção de Dados).

Onde a FACISB Armazena Os Seus Dados

O armazenamento da base de dados da FACISB pode ser realizado em território brasileiro ou estrangeiro, ficando à critério da FACISB em qual ambiente será realizado, podendo ser em servidores internos, externos, servidores em nuvem ou quaisquer outros permitidos pela legislação.
Cumpre ressaltar que embora a FACISB possa contratar outras empresas para prover os recursos de armazenamento, estas também terão responsabilidade perante os seus dados.

Responsabilidade da FACISB

Nossa responsabilidade é cuidar de seus dados pessoais e usá-los apenas para os fins descritos nesta política.
Sendo assim, para garantir a proteção de sua privacidade e dados pessoais, nós adotamos diversas práticas de segurança e governança adequadas e de acordo com o padrão do mercado, incluindo o uso de tecnologia de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.
Também possuímos equipes dedicadas, treinadas e capacitadas para os assuntos de governança e privacidade, a qual adota procedimentos de boas práticas e regras de segurança, garantindo a aplicação de políticas e protocolos internos.
Além disso, temos um plano operacional com mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao processamento de dados pessoais A FACISB está empenhada em proteger a sua privacidade e dados pessoais, entretanto, a segurança geral vai muito além das nossas ações e processos, pois outros fatores podem prejudicar a segurança dos dados, por exemplo, falhas de hardware ou software que não estão sob o controle da FACISB, acessos indevidos, compartilhamento de senhas, entre outros.
É muito importante que você, como usuário, também esteja atento para manter o ambiente virtual seguro para os seus dados.

Requerimentos, Dúvidas e Comunicação

Em caso de dúvida ou solicitação de informações sobre dados pessoais, é preciso entrar em contato com a instituição pelo e-mail cgpd@facisb.edu.br
O encarregado/DPO, que é a pessoa responsável pela comunicação entre a FACISB, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), analisará as solicitações e responderá em tempo hábil.

Atualizações

Estamos sempre buscando as melhores práticas de segurança e proteção, portanto, esta política de privacidade pode ser atualizada para refletir as melhorias realizadas. Portanto, recomendamos que você visite esta página regularmente.

Disposições Finais

Essa Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Última atualização: 22/05/2023